ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO 2020-21

Publicado em 2020-09-22 - 21:22:00

Atendendo à situação provocada pela pandemia da doença COVID-19 e aos vários cenários possíveis da sua evolução ao longo do ano letivo, houve a necessidade de definir um quadro de intervenções que garanta o regresso dos alunos de todos os ciclos de escolaridade ao ensino presencial, sem descurar as normas de saúde pública definidas pela Direção Geral de Saúde. Neste contexto, emite-se um conjunto de orientações e medidas excecionais que foram definidas pela Direção do Agrupamento ESPAMOL para o funcionamento das atividades letivas e não letivas e a frequência dos espaços escolares em condições de segurança, no ano letivo de 2020/2021. Estas orientações mantêm em vigor as regras de organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, previstas no Despacho Normativo n.º 10-B/2018, com as especificidades constantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 julho, assim como o Referencial para as Escolas e todas as recomendações emanadas pela DGS sobre o controlo da transmissão de
Covid-19 em contexto escolar.
Agradece-se a consulta do documento que segue junto a esta publicação.